Fortaleza conquista avaliação máxima de qualidade do meio ambiente
O benefício concedido à Fortaleza foi conquistado em virtude do cumprimento de seis metas estipuladas pelo IQM
Fortaleza recebeu avaliação máxima no tocante a iniciativas relacionadas ao gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos, de acordo com oÍndice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) de 2017, divulgado pelaSecretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema).
A partir do atendimento dos critérios estabelecidos pelo IQM, serão garantidos 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Ceará para a Capital, cumprindo o Decreto n°29.306, de 5 de junho de 2008.O benefício concedido à Fortaleza foi conquistado em virtude do cumprimento de seis metas estipuladas.
As visitas aos municípios analisados pela Sema avaliaram, a partir de formulário previamente preenchido, critérios de gestão e gerenciamento de resíduos urbanos por meio da apuração de técnicos do Governo do Estado do Ceará. Dentre os requisitos observados, estiveram a implantação da estrutura operacional definida pelo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Sobral (PGIR2S), a implantação de coleta sistemática e a apresentação e instalação de Licença de Operação válida para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, como o aterro sanitário.
Nessa perspectiva, a partir de iniciativas que vêm fomentando a consolidação de relações harmônicas entre a sociedade e o meio ambiente, Fortaleza vem ocupando patamar referencial neste cenário. Dentre as políticas voltadas à temática, destacam-se a implantação dos já operantes 27 Ecopontos, estrategicamente distribuídos pelas Regionais de Fortaleza, além do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, que, a partir de parceria inédita junto ao Banco Mundial, reúne série de iniciativas sustentáveis no cenário urbanístico, econômico e social, como a conclusão do Parque Rachel de Queiroz, a balneabilidade de toda a orla da Cidade e o aperfeiçoamento do Fortaleza Online.