Corregedoria-Geral da Justiça realiza encontro de juízes em vitaliciamento

O encontro será encerrado com o discurso do presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes
14:31 | 11 de dez de 2017 Autor: Anuário do Ceará
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Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, teve início na manhã desta segunda-feira, 11, no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o I Encontro de Juízes em Vitaliciamento. A solenidade foi aberta pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral, que exaltou a importância dos novos magistrados para a Justiça. O encontro seguirá até as 17 horas e será encerrado com o discurso do presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes.

Os magistrados que participam do encontro foram aprovados em concurso de juiz substituto do Estado realizado em 2014 e empossados em fevereiro de 2016, no Palácio da Justiça. Todos assumiram as funções em comarcas de Entrância Inicial. Eles também participaram de curso obrigatório para o processo de vitaliciamento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). De acordo com a Constituição Federal, os juízes gozam, entre outras garantias, de vitaliciedade, que, no Primeiro Grau, só será adquirida após dois anos de exercício, período que constitui o chamado estágio probatório.

Também participam do encontro, os juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Flávio Vinicius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Gúcio Carvalho Coelho, além dos juízes Luciana Teixeira e Cézar Belmino (titulares, respectivamente, da 2ª e 3ª Varas de Execuções Penais da Capital), e a secretária de Justiça do Estado, Socorro França.


Com informações TJCE