Ceará da Cultura

Ceará da Cultura

Mecenato – Fundo Estadual da Cultura

O Fundo Estadual de Cultura recebe aportes do Governo do Estado, com a participação de empresas e pessoas físicas, por meio de renúncia fiscal ou investimento direto. Os recursos do Fundo são utilizados no apoio a projetos culturais, por meio de seleção via Editais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE) ou por demanda espontânea. Os editais promovidos com recursos do FEC são: Edital Ceará de Incentivo às Artes (fomentando projetos de música, dança, teatro, circo, fotografia, artes visuais e literatura), Edital Ceará de Cinema e Vídeo (parceria com a Agência Nacional de Cinema – Ancine), Edital Carnaval do Ceará, Edital Ceará da Paixão, Edital Ceará Junino e Edital Natal do Ceará.

Já o Edital Mecenas do Ceará seleciona projetos culturais que solicitam ao Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura, alteração para captar recursos por meio de renúncia fiscal, feita pelo Estado. Uma vez tendo aprovado um projeto no Edital Mecenas, o proponente procura uma empresa que participe do processo, investindo o equivalente a até 2% do ICMS recolhido mensalmente como forma de incentivo ao projeto. O Governo do Estado, então, autoriza essa destinação de recursos, renunciando a esse recolhimento fiscal, para que esse valor de até 2% do ICMS recolhido mensalmente pela empresa seja destinado ao apoio ao projeto.

As Empresas que mais Incentivam no Mecenato Estadual por meio da Renúncia Fiscal do Estado em 2015
Coelce Oi Móvel
Endesa Global Village Telecom S/A
Norsa Refrigerantes Sucos do Brasil S/A
Telemar Norte Leste S/A Petróleo Brasileiro S/A
TIM Celular J. Alves e Oliveira Ltda.
As Empresas Contribuintes do Fundo Estadual da Cultura (FEC) por meio do ICMS – 2015
Oi Móvel Coelce
Telemar Norte Leste S/A Central Geradora Termoelétrica