Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, cuja função principal consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira. O TST é composto por 27 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.


A composição é a seguinte: um quinto dentre advogados com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) com mais de 10 anos de efetivo exercício; os demais, dentre juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), oriundos da magistratura da carreira, indicados pelo próprio Tribunal Superior.




Presidente: Lelio Bentes Corrêa

Mandato: 2022-2024

Formação: bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra

Carreira: foi bolsista do Programa Chevening do Governo Britânico, mediante seleção pública. Ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) por concurso público de provas e títulos, em 1989, ocupando os cargos de procurador do Trabalho, procurador Regional do Trabalho e de subprocuradorgeral do Trabalho, a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e, eleito pelos integrantes da categoria, integrou o Conselho Superior do MPT, de 2001 a 2003. Fez parte da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entre 2006 e 2020. Foi membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, de 2013 a 2019. É membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho desde 2016. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2018-2020. É o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), eleito para o biênio 2022-2024.


Vice-presidente: Aloysio Corrêa da Veiga

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho: Dora Maria da Costa


Ministros

Alberto Bastos Balazeiro

Alexandre de Souza Agra Belmonte

Alexandre Luiz Ramos

Aloysio Corrêa da Veiga

Amaury Rodrigues Pinto Junior

Augusto César Leite de Carvalho

Breno Medeiros

Cláudio Mascarenhas Brandão

Delaíde Alves Miranda Arantes

Dora Maria da Costa (vice-presidente)

Douglas Alencar Rodrigues

Emmanoel Pereira (presidente)

Evandro Pereira Valadão Lopes

Guilherme Augusto Caputo Bastos (corregedor-geral)

Hugo Carlos Scheuermann

Ives Gandra da Silva Martins Filho

José Roberto Freire Pimenta

Kátia Magalhães Arruda

Lelio Bentes Corrêa

Luiz José Dezena da Silva

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Maria Cristina Peduzzi

Maria Helena Mallmann

Morgana de Almeida Richa

Mauricio Godinho Delgado

Renato de Lacerda Paiva


Serviço

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS) – quadra 8 – conjunto A – blocos A, B ou C – CEP 70070-943 – Brasília - DF

Telefone: (61) 3043 4300

Site: www.tst.jus.br