O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É da responsabilidade do STJ a solução definitiva dos casos cíveis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Para buscar essa uniformização, o principal tipo de processo julgado pelo STJ é o recurso especial. O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio Tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes da nomeação.
A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de Justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público.
Presidente: Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Mandato: 2022-2024
Formação: é bacharel em Direito, mestre em Direito Processual e doutora em Direito Processual, todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Tem especialização em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também é especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM.
Carreira: : é natural de São Paulo, onde iniciou a trajetória acadêmica e profissional. Mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona –, tem especialização em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim). Ministra do STJ desde 2006, foi presidente na Sexta Turma e na Terceira Seção, ambos colegiados de direito penal, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial. Integrou o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU). Maria Thereza faz parte da Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.
Telefone: (61) 3319 6000 / 3319 6179
E-mail: secretaria.presidencia@stj.jus.br
Secretário-geral da Presidência: Carl Olav Smith
Vice-presidente: Og Nicéas Marques Fernandes
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Maria Thereza de Assis Moura
Og Fernandes
Francisco Falcão
Nancy Andrighi
Laurita Vaz
João Otávio de Noronha
Humberto Martins
Herman Benjamin
Luis Felipe Salomão
Mauro Campbell Marques
Benedito Gonçalves
PRIMEIRA TURMA
Benedito Gonçalves
Sérgio Kukina
Regina Helena Costa
Gurgel de Faria
Paulo Sérgio Domingues*
*Presidência: de 5/5/2023 a 4/5/2025
SEGUNDA TURMA
Francisco Falcão
Humberto Martins
Herman Benjamin
Mauro Campbell Marques*
Assusete Magalhães
*Presidência: de 12/11/2021 a 11/11/2023
TERCEIRA TURMA
Nancy Andrighi
Villas Bôas Cueva*
Marco Aurélio Bellizze
Moura Ribeiro
*Presidência: de 1º/4/2022 a 31/3/2024
QUARTA TURMA
João Otávio de Noronha
Raul Araújo*
Isabel Gallotti
Antonio Carlos Ferreira
Marco Buzzi
*Presidência: de 30/8/2022 a 29/8/2024
QUINTA TURMA
Reynaldo Soares da Fonseca
Joel Ilan Paciornik
Ribeiro Dantas
Messod Azulay Neto*
João Batista Moreira**
*Presidência: de 26/5/2023 a 26/5/2025
** Desembargador convocado
SEXTA TURMA
Laurita Vaz*
Sebastião Reis Júnior
Rogerio Schietti Cruz
Antonio Saldanha Palheiro
Jesuíno Aparecido Rissato**
*Presidência: de 3/10/2021 a 2/10/2023
**Desembargador convocado
SERVIÇO
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Endereço: Setor de Administração Federal Sul (SAFS) – quadra 6 – lote 1 – trecho III – CEP 70095-900 – Brasília – DF
Telefone: (61) 3319 8000
Site: www.stj.jus.br