Judiciário e Ministério Público

Desembargadores

PRESIDENTE

FRANCISCO GLADYSON PONTES

Mandato: 2017-2019
Aniversário:
8/1
Naturalidade: Jaguaruana (CE)
Posse: 10/1/2011
Critério: Quinto Constitucional com vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Compulsória: 2027
Função no TJCE: presidente
Telefone: (85) 3207 7006 / 7010 / 7012
Secretário de gabinete: Manoel Alexandre Ferreira de Alencar

 

Formação: bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão Estratégica: Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduação em Processo Civil pela Faculdade
Farias Brito (FFB), atual Centro Universitário Farias Brito (FB UNI).

 

Carreira: foi advogado, supervisor jurídico e chefe da assessoria jurídica do Banco do Brasil, onde também atuou como educador corporativo. Foi sócio do escritório Pontes e Peixoto Advogados Associados até 2010. Integrante da 3ª Câmara Cível do TJCE e supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Desembargador do Tribunal desde 2011, ingressando pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada aos advogados. Coordenador da Central de Conciliação do 2º Grau do Poder Judiciário Estadual, no biênio 2015-2017.

VICE-PRESIDENTE

WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO

Mandato: 2017-2019
Aniversário:
14/3
Naturalidade: Campo Maior (PI)
Posse: 18/2/2011
Critério: merecimento
Compulsória: 2035
Função no TJCE: vice-presidente
Telefone: (85) 3207 7036 / 7040
Secretária de gabinete: Ana Cláudia de Oliveira Pereira

 

Formação: graduado em Direito pela UFC, é especialista em Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral e mestre em Direito Constitucional.

 

Carreira: ingressou na magistratura em 1992, como juiz substituto da Comarca de Beberibe. Foi promovido para o cargo de juiz zonal da Comarca de Aracati e, em seguida, para a 2ª vara da Comarca de Iguatu, de onde permutou para a 4ª vara de Sobral. Fez nova permuta para a 3ª Unidade do Juizado Especial da Comarca de Fortaleza, onde foi promovido para a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza. Exerceu as funções de juiz auxiliar da Presidência e de juiz corregedor auxiliar. Foi juiz coordenador da Esmec. Respondeu pela 1ª Vara da Comarca de Aracati, pela 15ª Vara Cível, além da 7ª Vara da Fazenda Pública.

 

CORREGEDOR-GERAL

FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO

Mandato: 2017-2019
Aniversário:
20/2
Naturalidade: Farias Brito (CE)
Posse: 18/2/2011
Critério: antiguidade
Compulsória: 2024
Função no TJCE: corregedor-geral da Justiça e membro do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7146 / 7168
Secretária de gabinete: Maria Auxiliadora de Oliveira

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC.

 

Carreira: foi juiz titular das comarcas de Caririaçu, Mauriti e Juazeiro do Norte. Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral. Foi vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, onde também foi juiz auxiliar da Diretoria. Na Comarca de Fortaleza, atuou como juiz coordenador no âmbito das Varas Criminais, do Juizado da Infância e da Juventude e do projeto Justiça Já. No TJCE, foi juiz auxiliar da Presidência e juiz coordenador do Grupo de Apoio Jurisdicional à Presidência. Exerceu as funções de juiz coordenador da Comissão de Probidade Administrativa, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza.

  • Desembargadores - (TJ-CE)

    ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

    Aniversário: 22/6
    Naturalidade: Mombaça (CE)
    Posse: 25/5/2006
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2031
    Função no TJCE: presidente da 3ª Câmara de Direito Público, membro do Conselho da Magistratura e do Órgão Especial
    Telefone: (85) 3207 7228
    Secretária de gabinete: Luana Alice Lima Paula Costa

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC. Pós-graduado pela UFC, em convênio com a Esmec e Fundação Paulo Bonavides.

     

    Carreira: ingressou na magistratura como juiz da Comarca de Ubajara em 1984. Em 1989, promovido para a Comarca de Tauá e, em 1991, chegou a Fortaleza, passando a ocupar a 22ª Vara Cível e a 1ª Vara de Falências e Concordata de Fortaleza, entre 1999 e 2006. Foi membro suplente e depois efetivo do TRE-CE por sete anos, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz corregedor auxiliar. Atuou como promotor de justiça da Comarca de Pedra Branca e vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Presidiu o TRE-CE no biênio 2015-2017.

    CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

    Aniversário: 27/11
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 10/3/2011
    Critério: Quinto Constitucional
    Compulsória: 2025
    Função no TJCE: presidente da 2ª Câmara de Direito Privado e membro da 5ª Câmara Cível do TJCE
    Telefone: (85) 3207 6840 / 6842
    Secretária de gabinete: Roberta Gradvohl

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Didática do Ensino Superior pela Unifor.

     

    Carreira: chefiou a Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE). Foi
    coordenador jurídico da Fundação de Serviço Social da Prefeitura de Fortaleza, assessor jurídico parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza. Também atuou como assessor jurídico da Diretoria Administrativa do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e assessor da Comissão de Ética dos Profissionais da
    Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará, em Brasília. É professor da Unifor e já lecionou também na Universidade Estadual do Ceará (Uece).

    CARLOS RODRIGUES FEITOSA*

    Aniversário: 20/4
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 26/5/2011
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2019

     

    Formação: formado em Direito pela UFC e em Administração pela Uece.

     

    Carreira: ingressou na magistratura em 1984, como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tamboril. Ocupou o posto de juiz substituto da Comarca de Barbalha em 1987. Também foi juiz da Comarca de Juazeiro do Norte. Em Fortaleza, assumiu a 1ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 1992. Foi promovido para a 23ª Vara Cível de Fortaleza, em agosto de 1993, assumindo em outubro do mesmo ano, a 30ª Vara Cível da Capital.

    *Afastado e processado pelo STJ por suposta venda de decisões judiciais em plantões.

    DURVAL AIRES FILHO

    Aniversário: 23/12
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 7/1/2011
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2029
    Função no TJCE: membro da 7ª Câmara Cível do TJCE, professor adjunto da Uece e jornalista colaborador da Delegacia Regional do Trabalho
    Telefone: (85) 7984 / 7988
    Secretário de gabinete: André Bezerra de Menezes Fonseca

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Análise Ambiental pela Uece e em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). É mestre em Direito Constitucional pela Unifor e em Políticas Públicas e Sociedade pela Uece.

     

    Carreira: ingressou como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as comarcas de Aurora e Tianguá. Começou a atuar em Fortaleza como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Foi juiz eleitoral atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Coordenou a Esmec.

    EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

    Aniversário: 25/5
    Naturalidade: Crateús (CE)
    Posse: 26/11/2009
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2034
    Função no TJCE: presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental
    Telefone: (85) 3207 7246 / 7244
    Secretária de gabinete: Vládia Samara de Araújo

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC e especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Uece. É doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

     

    Carreira: foi juiz das comarcas de Reriutaba, Mauriti, Redenção e Crateús. Também da 2ª Unidade dos Juizados de Pequenas Causas, titular da 31ª Vara Cível, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Foi juiz eleitoral da 117ª Zona da Capital e coordenador da propaganda política nas eleições de 2008. Atuou como juiz membro do TRE-CE. Foi membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE).

    FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

    Aniversário: 23/11
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 22/9/1994
    Critério: Quinto Constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
    Compulsória: 2027
    Função no TJCE: presidente da Comissão de Regimento Interno e Assessoria Legislativa
    Telefone: (85) 3207 7262 / 7260
    Secretário de gabinete: Francisco Alfredo da Silveira Fortuna

     

    Formação: bacharelou-se em Direito e mestre em Direito Público, ambos pela UFC.

     

    Carreira: foi procurador-geral do Estado do Ceará, procurador-geral de Fortaleza, presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente do TJCE e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Ex-secretário do Governo do Estado e ex-secretário interino da Justiça do estado do Ceará. Foi vice-presidente da OAB-CE, diretor da Esmec e vice‑presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). É professor adjunto de Direito Constitucional da UFC, universidade na qual já chefiou o Departamento de Direito Privado. Presidiu o TJCE em 2007 e 2009.

    FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

    Aniversário: 26/2
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 7/1/2011
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2027
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara Criminal e da Seção Criminal, é supervisora do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, Metas 3 e 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e do Grupo de Monitoramento (GMF)
    Telefone: (85) 3207 7396
    Secretário de gabinete: Rafael Barros Pires

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC.

     

    Carreira:ingressou na magistratura como juíza substituta da Comarca de Guaraciaba do Norte. Foi promovida por merecimento para as comarcas de Milagres e Juazeiro do Norte e removida para a de Brejo Santo. Em 1991, foi promovida para a 2ª Vara Criminal de Fortaleza. Atuou como juíza auxiliar na 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, concomitantemente à sua titularidade, tendo auxiliado Varas criminais na Capital. Foi juíza auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Coordenou as varas de Execuções Criminais, de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, de Trânsito e do Júri. Presidiu a 6ª Turma Recursal do Tribunal Dolor Barreira. Atuou como juíza eleitoral da 113ª Zona, em Fortaleza.

    FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

    Aniversário: 19/3
    Naturalidade: Tauá (CE)
    Posse: 18/2/2011
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: membro da 4ª Câmara de Direito Privado e da Seção de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 6822
    Secretária de gabinete: Ângela Lobo Saraiva

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Direito do Estado: Processo Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

     

    Carreira: foi juiz substituto da Comarca de Coreaú, juiz titular das comarcas de Aurora e Nova Russas; juiz de Direito da 2ª Vara do Júri e da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e juiz auxiliar de Entrância Especial. Respondeu por diversas zonas eleitorais, tendo sido o juiz coordenador-geral da prestação de contas dos candidatos à eleição municipal de 2008.

    FRANCISCO CARNEIRO LIMA

    Aniversário: 2/11
    Naturalidade: Sobral (CE)
    Posse: 7/7/2017
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: juiz convocado para a 1ª Câmara Criminal
    Telefone: (85) 3207 7354
    Secretária de gabinete: Aline Fernandes

     

    Formação: Graduado em Direito pela UFC em direito e especialista em processo civil pela mesma instituição.

     

    Carreira: ingressou na magistratura em 1988, na Comarca de Novo Oriente. Foi ainda juiz em Itapajé e Itapipoca.
    No ano de 1994, passou a titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Integrou, de 2011 a 2013, as Turmas Recursais do Fórum Dolor Barreira. Desde 2015 atua como juiz convocado do Tribunal de Justiça do Ceará.

    FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES

    Aniversário: 16/2
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 6/7/2006
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2027
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Público Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial
    Telefone: (85) 3207 7278 / 7276
    Secretário de gabinete: Alexandre Pessoa

     

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Processo Civil, especialista e mestre em Direito Público, pela UFC. Especialista em Advocacia Empresarial pela FGV.

     

    Carreira: atuou como juiz titular nas comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Canindé, Sobral e Fortaleza.
    Atuou como juiz auxiliar da Presidência do TJCE, juiz coordenador do Centro de Treinamento Integrado e Comunicação do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi conselheiro da Federação Americana das Instituições Educacionais e Culturais e Pesquisa para a Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Agentes do Ministério Público dos Países Americanos. É professor-assistente da UFC, professor convidado da Unifor e professor de pós-graduação do curso de
    Aperfeiçoamento de Magistrado, um convênio entre UFC, TJCE e Fundação Paulo Bonavides.

    FRANCISCO GOMES DE MOURA

    Aniversário: 3/2
    Naturalidade: Nova Russas (CE)
    Posse: 11/5/2012
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2022
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Privado e da Comissão de Segurança
    Telefone: (85) 3207 7358 / 7360
    Secretário de gabinete: Sérgio Torres Martins

     

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFC. Licenciado em Estudos Sociais pela UVA. Possui especialização em Direito Público e Administração Judiciária pela Esmec.

     

    Carreira: foi vereador na Câmara de Nova Russas (1970 a 1972) e defensor público em Sobral (1979). Atuou como juiz de Direito na Comarca de Mucambo. Foi juiz da 4ª Vara da Comarca de Sobral, da 21ª Vara de Família e Sucessões e da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. Presidiu a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA

    Aniversário: 11/5
    Naturalidade: Acopiara (CE)
    Posse: 26/10/2006
    Critério: Quinto Constitucional com vaga destinada ao Ministério Público
    Compulsória: 2022
    Função no TJCE: presidente da 3º Câmara Criminal, membro do Órgão Especial e da Seção Criminal
    Telefone: (85) 3207 7292 / 7294
    Secretária de gabinete: Renatha Nicolle Lima da Silva

     

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC.

     

    Carreira: foi corregedor-geral do TJCE no biênio 2015-2017 e vice-presidente do Tribunal de 2013 a 2015. Integrou o Conselho da Magistratura, a 4ª Câmara Cível, presidiu a 8ª Câmara Cível do TJCE e dirigiu a Esmec, de 2010 a 2012. Coordenou o Núcleo de Recursos Criminais do Ministério Público do Estado, foi secretário-executivo das Procuradorias Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará e coordenador da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Durante seis mandatos, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público.

    FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS

    Aniversário: 5/12
    Naturalidade: Sobral (CE)
    Posse: 12/11/2015
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2032
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara Criminal e das Câmaras Criminais Reunidas
    Telefone: (85) 3207 7310 / 7304
    Secretário de gabinete: Danilo Veras Moura

     

    Formação: graduação em Direito.

     

    Carreira: ingressou na magistratura em 29 de junho de 1984 como juiz substituto da Comarca de Jaguaruana. No Interior, trabalhou nas comarcas de Itapajé e Sobral. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, assumindo em 5 de setembro de 1994. Na Capital, foi titular e respondeu por várias Varas da Fazenda Pública. Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e coordenador das varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária.

    FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

    Aniversário: 30/4
    Naturalidade: Fortaleza
    Posse: 7/7/2017
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2043
    Função no TJCE: titular da 21ª Vara Cível de Fortaleza
    Telefone: (85) 3207 7274 / 7270
    Secretária de gabinete: Ana Priscila Gomes Liberato

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC e pós-graduado em Direito Civil na Universidade Anhanguera (Uniderp).

     

    Carreira: Começou a carreira de juiz no ano de 1993, na Comarca de Solonópole. Foi titular em Aracoiaba, Pacatuba e Santa Quitéria. Em 2001, passou a ser juiz auxiliar de Fortaleza e, no ano de 2003, a desempenhar a função no 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Iniciou na 1ª Vara do Júri em 2004 e, em 2010, chegou à 21ª Vara Cível. Atuou ainda nas Turmas Recursais e como auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

    HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

    Aniversário: 5/11
    Naturalidade: Farias Brito (CE)
    Posse: 4/6/2009
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2024
    Função no TJCE: vice-presidente e corregedor do TRE-CE
    Telefone: (85) 3207 7320
    Secretário de gabinete: Alex Sousa Silva

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC e em Administração pela Uece. Especialista em Direito Processual Penal pela Unifor.

     

    Carreira: foi juiz titular das comarcas de Jardim e Brejo Santo e da 1ª Vara de Juazeiro do Norte. Na Capital, exerceu a judicatura na 23ª Vara Cível, 8ª Vara Criminal, 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus. Exerceu a função eleitoral nas zonas eleitorais respectivas e na 3ª Zona, em Fortaleza. Foi coordenador-geral e diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM), vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e coordenador das Varas da área criminal. Assumiu a vice-presidência do TRE-CE no biênio 2017-2019.

    HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

    Aniversário: 14/7
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 27/8/2015
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2042
    Função no TJCE: diretor da Escola Superior de Magistratura (Esmec)
    Telefone: (85) 3207 7240
    Secretária de gabinete: Vitória de Sousa Nunes

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC.

     

    Carreira: ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Sobral em 1993. No ano seguinte, assumiu como titular da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JEEC). Também atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Respondeu, por unidades do JEEC da Capital. De 12 de janeiro a 26 de agosto de 2015, trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE e foi juiz substituto do órgão. Em maio de 2016, passou a dirigir a Esmec.

    INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

    Aniversário: 16/4
    Naturalidade: Exu (PE)
    Posse: 18/2/2011
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Público, da Seção de Direito Público e supervisor do Grupo de Descongestionamento do Interior com Competência Cível e Criminal
    Telefone: (85) 3207 6806
    Secretária de gabinete: Maria Cecília Sarruda

     

    Formação: graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

     

    Carreira: foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em 2007, e juiz diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, entre 2008 e 2009.

    JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA

    Aniversário: 23/10
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 29/5/2014
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2044
    Função no TJ: presidente da Comissão de Informática
    Telefone: (85) 3207 6829 / 6830
    Secretário de gabinete: Jonatas Nergno de Lima

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC e especialização em Processo Penal pela mesma instituição.

     

    Carreira: iniciou a carreira em 1992 como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Pacoti. Em 1997, foi
    promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza. Assumiu funções também na 4ª Vara da Infância
    e da Juventude da Capital e foi juiz corregedor auxiliar por oito anos.

    JUCID PEIXOTO DO AMARAL

    Aniversário: 16/7
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 4/2/2010
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2021
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Privado e da Seção de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 7344
    Secretária de gabinete: Beatriz Saboya

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC e pós-graduado em Psicologia e Direito Processual Penal pela Unifor.

     

    Carreira: magistrado desde 1981. Foijuiz titular das Comarcas de Iguatu,Redenção, São Benedito, Ubajara e
    Viçosa do Ceará. Atuou como juiz titular da 2º Vara de Delitos de Entorpecentes e da 5º Vara do Júri. Foi professor
    de Direito Processual na Unifor.

    Juízes Convocados

    ANTÔNIO PÁDUA SILVA*
    Aniversário: 2/8
    Naturalidade: Missão Velha (CE)
    Posse: 11/9/2015
    Critério: em função do afastamento do desembargador Carlos Rodrigues
    Compulsória: 2028
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara Criminal e da Seção Criminal.
    Telefone: (85) 3207 6856 / 6858
    Secretário de gabinete: Piero Oliveira Barbacovi
    Formação: ingressou na magistratura em 1987. Foi juiz titular nas Comarcas de Acopiara, Aracoiaba e na 5ª Vara
    de Execuções Fiscais de Crimes contra a Ordem Tributária. Atuou, também, como juiz auxiliar na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).

    *Convocado para substituir Carlos Rodrigues Feitosa.

     

    MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA*
    Aniversário: 23/11
    Naturalidade: Pacajus (CE)
    Posse: 3/10/2016
    Critério: convocação pelo Tribunal de Justiça nos termos da Portaria nº 1713/2016
    Compulsória: 2031
    Função no TJCE: juíza convocada
    Telefone: (85) 3207 7414
    Secretária de gabinete: Natália Facó
    Formação: bacharela em Direito pela UFC.
    Carreira: a juíza já oficiou nas comarcas de Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Aquiraz, um Juizado Especial de Pequenas Causas da Maraponga, 17ª Vara Criminal, transformada em Vara Única e Privativa de Audiência de Custódia.

    *Convocada para substituir Sérgia Maria Mendonça Miranda.

     

    ROSILENE FERREIRA TABOSA FACUNDO*
    Aniversário: 12/10
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 16/2/2001
    Critério: assumiu a titularidade, mediante permuta, na 4ª Vara Criminal desta Comarca em 20/11/2002
    Função do TJCE: Juíza Convocada, lotada na 1ª Câmara de Direito Privado, desde 4/10/2016.
    Telefone: (85) 3207 7302
    Secretária de gabinete: Mariana Soares de Paiva
    Formação: bacharela em Direito pela UFC.
    Carreira: ingressou na magistratura em 1993 como juíza substituta na Comarca de Tabuleiro do Norte. Após passar por vários municípios, foi designada, em 2012, para exercer as funções de membro integrante da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira (Juizados Especiais de Fortaleza).

    *Convocada para substituir Francisco Pedrosa Teixeira.

    HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA*
    Aniversário: 4/1
    Naturalidade: Quixadá (CE)
    Posse: 11/1/2017
    Critério: convocado pelo Tribunal de Justiça nos termos da portaria 1994/2017
    Compulsória: 2037
    Função no TJCE: juiz convocado para a 3ª Câmara de Direito Público
    Telefone: (85) 3207 7402 / 7400
    Secretária de gabinete: Rebecah Carioca
    Formação: graduado em Direito pela Unifor, tem especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Cândido Mendes.
    Carreira: ingressou na magistratura em 1988, na Comarca de Novo Oriente. Foi ainda juiz em Itapajé e Itapipoca.
    Em 1994, passou a ser titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza.
    Integrou as Turmas Recursais do Fórum Dolor Barreira. Desde 2015 atua como juiz convocado do TJCE.

    *Convocado para substituir Iracema Martins do Vale, que passou a integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

     

    LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

    Aniversário: 15/7
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 26/5/2015
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2032
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara Criminal, da Seção Criminal e membro do Conselho de Magistratura
    Telefone: (85) 3207 7362 / 7366
    Secretária de gabinete: Maria da Conceição Pinheiro de Carvalho

     

    Formação: bacharela em Direito.

     

    Carreira: ingressou na magistratura em 1987, como juíza substituta na Comarca de Coreaú. Exerceu suas funções em Tauá e, em seguida, em Maranguape. Na Capital, atuou na 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico e Substâncias
    Entorpecentes, em Varas Criminais, Varas do Júri, Varas de Execuções Fiscais de Crimes Contra a Ordem
    Tributária, Varas da Auditoria Militar e 1ª Vara de Falências e Concordatas.

    LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

    Aniversário: 11/7
    Naturalidade: São João do Jaguaribe (CE)
    Posse: 26/5/2015
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara de Direito Privado e da Seção de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 7382
    Secretária de gabinete: Aurilene Meireles

     

    Formação: bacharela em Direito pela UFC e formada em Teologia pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada (Inta).

     

    Carreira: ingressou na magistratura em 1992, assumindo a Comarca de Coreaú. Atuou em algumas unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECCs) de Fortaleza, na 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e na 1ª, 13ª e 7ª Varas Criminais da Capital. Além da 20ª, 19ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua.

    LISETE DE SOUSA GADELHA

    Aniversário: 21/8
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 26/7/2013
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2028
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Público, da Seção de Direito Público e do Órgão Especial
    Telefone: (85) 3207 7334 
    Secretário de gabinete*:

    *A desembargadora não autorizou a divulgação do nome do secretário de gabinete.

     

    Formação: bacharela em Direito pela UFC.

     

    Carreira: começou na magistratura em 1986, para exercer a judicatura na Comarca de Solonópole. Foi juiz
    titular nas Comarcas de Itapajé e São Benedito. Promovida pelo critério de merecimento, exerceu atividade como juíza titular da 29º Vara da Comarca de Fortaleza em 1993 a 2013. Foi membro integrante da 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, que julga recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza.

    LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

    Aniversário: 28/6
    Naturalidade: Aurora (CE)
    Posse: 11/5/2012
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2029
    Função no TJCE: membro da 2ª Câmara de Direito Público e da Seção de Direito Público
    Telefone: (85) 3207 7288 / 7290
    Secretária de gabinete: Eneida Porcina Guedes Colácio

     

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Osasco.

     

    Carreira: ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Barro em 1984. Foi titular das comarcas
    de Cedro e Iguatu, sendo promovido para Fortaleza em 1993, onde desempenhou funções em Varas Cíveis, de Família e de Sucessões, entre outras.

    MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO

    Aniversário: 13/7
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 15/10/2014
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2034
    Função no TJCE: presidente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar
    Telefone: (85) 3207 7316 / 7314
    Secretária de gabinete: Claudia Nadir

     

    Formação: graduada em Direito pela UFC.

     

    Carreira: foi nomeada juíza substituta em 1986, na Comarca de Alto Santo. Foi promovida por merecimento para Boa Viagem. Pelo critério de antiguidade, foi para 1ª Vara de Nova Russas e, posteriormente, foi promovida para Fortaleza, pelo mesmo critério. Na Capital, atuou na 1ª Vara de Registros Públicos e na 4ª Vara de Trânsito (transformada, posteriormente, na 18ª Vara de Família).

    MARIA EDNA MARTINS

    Aniversário: 17/2
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 14/11/2013
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2031
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara Criminal e da Seção Criminal, suplente do Conselho da Magistratura 
    Telefone: (85) 3207 7326
    Secretária de gabinete: Tereza Neves Sampaio Couto Santiago

     

    Formação: graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFC.

     

    Carreira: iniciou em 1984 como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Foi empossada
    no cargo de desembargadora, pelo Pleno do TJCE, no dia 14 de novembro de 2013. A magistrada foi eleita pelo critério de antiguidade para a vaga deixada em razão da aposentadoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz.

    MARIA GLADYS LIMA VIEIRA

    Aniversário: 19/8
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 14/3/2013
    Critério: antiguidade
    Compulsória: 2018
    Função no TJCE: membro da 4ª Câmara de Direito Privado e da Seção de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 7390 / 7388
    Secretária de gabinete: Jelma Guimarães

     

    Formação: graduada em Direito e especialista em Direitos Humanos, ambos pela UFC. Pela Esmec especializou-se em Administração Judiciária e em Direito Processual Civil.

     

    Carreira: ingressou na carreira da magistratura cearense em 1986. Inicialmente, assumiu as funções de juíza substituta na Vara Única da Comarca de Parambu e, depois, passou pelas comarcas de Camocim, Acopiara e Quixadá. Em 1993, foi promovida para a 9ª Vara Cível de Fortaleza. Na Capital, atuou também na 19ª Vara de Família e na 3ª Vara de Sucessões. Em 2012, a magistrada substituiu temporariamente a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, na 4ª Câmara Cível do TJ, além de ter sido convocada para compor a 7ª Câmara Cível e as Câmaras Cíveis Reunidas na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto.

    MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE*

    Aniversário: 17/4
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 27/10/2005
    Critério: Quinto Constitucional
    Compulsória: 2027

     

    Formação: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC e em Administração Pública pela Uece. É especialista em Direito Público pela UFC e em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

     

    Carreira: foi ouvidora do Tribunal de Justiça, onde também já integrou a 1ª Câmara Cível. Ingressou no Ministério Público em 1981, foi procuradora‑geral da Justiça do Ceará e membro da Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Atuou em diversas comarcas e no Decon de Fortaleza. Antes de ingressar no Ministério Público atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) como técnica judiciária, assessora jurídica do vice-presidente e chefe da Comissão de Licitação do tribunal. Foi presidente e corregedora do TRE-CE. Presidiu o TJCE no biênio 2015-2017 e em outubro de 2017 foi empossada como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

    *Por ter sido empossada no CNJ, um juiz atua como seu substituto.

    MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

    Aniversário: 13/5
    Naturalidade: Sobral (CE)
    Posse: 8/7/2011
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2033
    Função no TJCE: ouvidora do Poder Judiciário Cearense
    Telefone: (85) 3207 6884 / 6886
    Secretária de gabinete: Regina Maria Aguiar Nobre

     

    Formação: graduada em Direito pela UFC, com especialização em Processo Civil.

     

    Carreira: ingressou em 1986 na magistratura. Em 2018, a magistrada assumiu a Vara Única da Comarca de
    Pereiro. Atuou também nas Comarcas de Coreaú, Independência e Pentecoste. Foi promovida para a 1ª Vara de
    Baturité. Atuou na 15ª e 16ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) pelo critério de merecimento.
    Como juíza, foi convocada a substituir, em 2010, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, licenciado para
    assumir a presidência do TRE-CE.

    MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

    Aniversário: 5/6
    Naturalidade: Aurora (CE)
    Posse: 30/4/2009
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2032
    Função no TJCE: presidente do TRE-CE
    Telefone: (85) 3207 7408
    Secretária de gabinete: Germana Maria Lima

     

    Formação: graduada em Direito pela UFC, instituição pela qual é especialista em Direito Processual Civil.

     

    Carreira: ingressou na magistratura como juíza substituta na Comarca de Marco. Exerceu suas funções nas comarcas de Jucás e Icó como titular, respondendo também pelas comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós. Foi promovida para a Entrância Especial e, em seguida, juíza eleitoral nas comarcas de Marco, Acaraú, Jucás, Saboeiro, Icó e Orós, além de Fortaleza, onde presidiu as Juntas Apuradoras da 2ª Zona Eleitoral, e foi juíza efetiva do TRE-CE. Atuou como juíza de Direito da 4ª Vara de Sucessões. Assumiu a presidência do TRE-CE para o biênio 2017-2019.

    MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

    Aniversário: 2/1
    Naturalidade: Icó (CE)
    Posse: 6/7/2012
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2019
    Função no TJCE: presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai)
    Telefone: (85) 3207 7340 / 7336
    Secretária de gabinete: Verônica Lopes Pereira

     

    Formação: bacharela em Direito.

     

    Carreira: ingressou na magistratura em 17 de novembro de 1987, como juíza substituta da Comarca de Tamboril. Atuou nas comarcas de Baturité e Tauá, sendo promovida para Fortaleza em 1996. Na Capital, presidiu a Junta Eleitoral e desempenhou funções na Comarca Judiciária de Adoção Internacional e em Varas da Fazenda Pública. Atuou também na 8ª Vara Criminal de Fortaleza.

    MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

    Aniversário: 4/4
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 14/11/2013
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2035
    Função no TJCE: presidente da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública
    Telefone: (85) 3207 7348 / 7350
    Secretária de gabinete: Adriana Flavia Nogueira Pinto

     

    Formação: bacharel em Direito pela UFC.

     

    Carreira: foi nomeado juiz titular da Comarca de Ubajara em março de 1992. Em maio de 1993, foi promovido, pelo critério de merecimento, para juiz zonal de Crateús. Obteve promoção, em 1994, para titular da 5ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Assumiu o cargo de desembargador e ocupou a vaga decorrente da aposentadoria de João Byron de Figueiredo Frota.

    PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

    Aniversário: 12/9
    Naturalidade: Massapê (CE)
    Posse: 8/8/2013
    Critério: Quinto Constitucional destinado à vaga da OAB
    Compulsória: 2034
    Função no TJCE: membro da 1ª Câmara de Direito Público, da Seção de Direito Público e da Comissão de Regimento Interno
    Telefone: (85) 3207 7250 / 7254
    Secretárias de gabinete: Carolina Ximenes e Fernanda Capibaribe

     

    Formação: bacharel em Direito pela Unifor. Pós-graduado em Direito Imobiliário pela UVA, em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito e extensão profissional em Direito Imobiliário pelas Faculdades Integradas de São Paulo (Fisp).

     

    Carreira: é presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE. Foi escolhido pelo ex-governador Cid Gomes para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto.

    PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

    Aniversário: 29/3
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 26/11/2010
    Critério: Quinto Constitucional do Ministério Público
    Compulsória: 2024
    Função no TJCE: presidente do Conselho Editorial
    Telefone: (85) 3207 7976 / 7974
    Secretária de gabinete: Natália Cals

     

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC, com especialização e mestrado em Direito Público pela mesma instituição.

     

    Carreira: foi promotor de Justiça das comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza (13ª Vara Cível), assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e chefe de gabinete do procurador-geral. Respondeu pela Comarca de Aquiraz e, em caráter de interinidade, pelas varas de Trânsito, Assistência Judiciária e Sucessões, além de diversas varas cíveis. Instalou e foi o primeiro coordenador do Núcleo de Recursos Cíveis (Nurc). Foi procurador-geral da UFC, procurador de Justiça do Ministério Público estadual e promotor eleitoral da 114ª Zona. É professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFC.

    RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

    Aniversário: 21/2
    Naturalidade: Juazeiro do Norte (CE)
    Posse: 26/7/2013
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2030
    Função no TJCE: membro da 3ª Câmara Criminal, da Seção Criminal e do Órgão Especial
    Telefone: (85) 3207 7224
    Secretário de gabinete: Pedro Bruno Trigueiro

     

    Formação: bacharel em História e em Direito pela UFC. Possui especialização em História do Brasil e da América e em Processo Civil pela mesma instituição. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).

     

    Carreira: ingressou como juiz substituto na Comarca de Jaguaretama, em 1992. Respondeu pelas comarcas de Russas, Alto Santo e Uruoca. Foi juiz efetivo do TRE-CE no biênio 2010-2012, com recondução para 2012-2014. Foi ouvidor do TRE-CE, coordenador de mandados do Fórum Clóvis Beviláqua e o primeiro presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil, além de ter fundado o primeiro Plantão Judiciário do Interior do Estado.

    SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA*

    Aniversário: 28/9
    Naturalidade: Pacajus (CE)
    Posse: 28/11/2009
    Critério: merecimento
    Compulsória: 2029

     

    Formação: bacharela em Direito pela Unifor, por onde também é especialista em Direito Processual Penal. Pela Esmec é especialista em Processo Civil. É mestra em Direito Constitucional pela UFC.

     

    Carreira: magistrada desde o ano de 1986. Atuou como juíza eleitoral nas comarcas de Orós, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Baturité e Fortaleza. Na Capital, integrou a 6ª Vara do Júri e a 19ª Vara Cível. Foi juíza auxiliar da Corregedoria do TRE-CE, juíza suplente da Corte Eleitoral, coordenadora do Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral e coordenou as eleições municipais de Fortaleza nos anos 2000.

    *Afastada e processada pelo STJ por suposta venda de decisões judiciais em plantões.

    TEODORO SILVA SANTOS

    Aniversário: 2/5
    Naturalidade: Juazeiro do Norte (CE)
    Posse: 29/4/2011
    Critério: Quinto Constitucional destinado à vaga do Ministério Público
    Compulsória: 2027
    Função no TJCE: presidente da Comissão de Segurança Permanente dos Magistrados
    Telefone: (85) 3207 6848
    Secretário de gabinete: Miguelângelo Bê Oliveira Diniz

     

    Formação: bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito Constitucional, todos pela Unifor. Pela UFC é especialista em Direito Processual Penal

     

    Carreira: foi promotor das comarcas de Solonópole, Aurora e Crato. Também foi promotor da Vara de Execuções Criminais e Cível e na 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária. Em Fortaleza, atuou na 14ª Promotoria de Justiça Criminal e na 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária.

    TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

    Aniversário: 30/3
    Naturalidade: Fortaleza (CE)
    Posse: 29/5/2014
    Critério: Antiguidade
    Compulsória: 2028
    Função no TJCE: presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
    Telefone: (85) 3207 7268
    Secretária de gabinete: Thayanne Marque Lima

     

    Formação: graduada em Direito, especialista em Processo Civil e mestra em Direito Público, todos pela UFC.

     

    Carreira: ingressou na magistratura em 1986 como juíza substituta da Comarca de Trairi. Em 1994, foi promovida
    para a Vara de Processos de Conflitos Fundiários, no Fórum Clóvis Beviláqua. Atuou ainda como titular da 16ª Vara
    Cível de Fortaleza. Em 1995, tornou-se titular da 3ª Vara de Falências e Concordatas, transformada em 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências em 1999. Professora substituta do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Feaac-UFC), por concurso público.

    VERA LÚCIA CORREIA LIMA

    Aniversário: 30/3
    Naturalidade: Caucaia (CE)
    Posse: 25/6/2009
    Critério: Quinto Constitucional, representando o Ministério Público Estadual
    Compulsória: 2022
    Função no TJCE: presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e presidente da Seção de Direito Privado
    Telefone: (85) 3207 7416
    Secretária de gabinete: Carla Célia da Silva Fernandes

     

    Formação: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC.

     

    Carreira: atuou nas promotorias de Pentecoste, Ipueiras e Caucaia. Foi titular da 2ª Promotoria de Delitos de Trânsito e da 2ª Promotoria da Fazenda Pública de Fortaleza. Na Capital, atuou como auxiliar na 1ª Promotoria da Fazenda Pública, 3ª, 5ª e 8ª Promotorias Criminais, 3ª Promotoria Auxiliar Criminal, na Promotoria Especializada de Delitos e Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes e Promotoria das Execuções Criminais e Habeas Corpus.
    Foi vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará e procuradora junto às Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas do TJCE.