Judiciário e Ministério Público

Desembargadores - (TJ-CE)

Juízes Convocados

ANTÔNIO PÁDUA SILVA  – juiz convocado*
Aniversário: 2/8
Naturalidade: Missão Velha (CE)
Posse: 11/9/2015
Critério: em função do afastamento do desembargador Carlos Rodrigues
Compulsória: 2028
Função no TJ: membro da 3ª Câmara Criminal e da Seção Criminal.
Telefone: (85) 3207 6854
Oficiala de gabinete: Ismênia Nogueira Alencar Bitencourt
Formação: bacharel em Direito e especialista em Direito Penal, ambos pela Unifor.
Carreira: magistratura Estadual, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

*Convocado para substituir Carlos Rodrigues Feitosa.

 

MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA – juiza convocada*
Aniversário: 23/11
Naturalidade: Pacajus (CE)
Posse: 3/10/2016
Critério: convocação pelo Tribunal de Justiça nos termos da Portaria nº 1713/2016
Compulsória: 2031
Função no TJ: juíza convocada
Telefone: (85) 3207 7414
Oficiala de gabinete: Natália Facó
Formação: bacharela em Direito pela UFC.
Carreira: a juíza já oficiou nas comarcas de Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Aquiraz, um Juizado Especial de Pequenas Causas da Maraponga, 17ª Vara Criminal, transformada em Vara Única e Privativa de Audiência de Custódia.

*Convocada para substituir Sérgia Maria Mendonça Miranda.

 

ROSILENE FERREIRA T. FACUNDO  – juíza convocada*
Aniversário: 12/10
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 16/2/2001
Critério: assumiu a titularidade, mediante permuta, na 4ª Vara Criminal desta Comarca em 20/11/2002
Função do TJ: Juíza Convocada, lotada na 1ª Câmara de Direito Privado, desde 4/10/2016.
Telefone: (85) 3207 7302
Oficiala de gabinete: Mariana Soares de Paiva
Formação: bacharela em Direito pela UFC.
Carreira: ingressou na magistratura em 1993 como juíza substituta na Comarca de Tabuleiro do Norte. Após passar por vários municípios, foi designada, em 2012, para exercer as funções de membro integrante da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira (Juizados Especiais de Fortaleza).

*Convocada para substituir Francisco Pedrosa Teixeira.

 

 

MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE

Aniversário: 17/4
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 27/10/2005
Critério: Quinto Constitucional
Compulsória: 2027
Função no TJ: membro do Órgão Especial, da 3ª Câmara de Direito Público e da Seção de Direito Público
Telefone: (85) 3207 7402
Oficiala de gabinete: Rebecah Carioca

 

Formação: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC e em Administração Pública pela Uece. É especialista em Direito Público pela UFC e em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público.

 

Carreira: foi ouvidora do Tribunal de Justiça, onde também já integrou a 1ª Câmara Cível. Ingressou no Ministério Público em 1981, foi procuradora‑geral da Justiça do Ceará e membro da Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Atuou em diversas comarcas e no Decon de Fortaleza. Antes de ingressar no Ministério Público atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) como técnica judiciária, assessora jurídica do vice-presidente e chefe da Comissão de Licitação do tribunal. Foi presidente e corregedora do TRE-CE. Presidiu o TJCE no biênio 2015-2017 e em outubro de 2017 foi empossada como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO

Aniversário: 30/4
Naturalidade: Fortaleza
Posse: 7/7/2017
Critério: merecimento
Compulsória: 2043
Função no TJ: titular da 21ª Vara Cível de Fortaleza

 

Carreira: Começou a carreira de juiz no ano de 1993, na Comarca de Solonópole. Foi titular em Aracoiaba, Pacatuba e Santa Quitéria. Em 2001, passou a ser juiz auxiliar de Fortaleza e, no ano de 2003, a desempenhar a função no 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Iniciou na 1ª Vara do Júri em 2004 e, em 2010, chegou à 21ª Vara Cível. Atuou ainda nas Turmas Recursais e como auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA

Aniversário: 11/5
Naturalidade: Acopiara (CE)
Posse: 26/10/2006
Critério: Quinto Constitucional com vaga destinada ao Ministério Público
Compulsória: 2017
Função no TJ: membro do Órgão Especial, presidente da 3º Câmara Criminal e membro da Seção Criminal
Telefone: (85) 3207 7296
Oficiala de gabinete: Rafaela Silva Oliveira

 

Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC.

 

Carreira: foi corregedor geral do TJ no biênio 2015-2017 e vice-presidente do Tribunal nos dois anos anteriores. Integrou o Conselho da Magistratura, a 4ª Câmara Cível e presidiu a 8ª Câmara Cível do TJ e dirigiu a Esmec, de 2010 a 2012. Coordenou o Núcleo de Recursos Criminais, foi secretário-executivo das Procuradorias Criminais do Ministério Público do Estado do Ceará e da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Durante seis mandatos, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público. Ingressou na magistratura ao ser nomeado por Lúcio Alcântara, ex-governador do Estado.

FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES

Aniversário: 16/2
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 6/7/2006
Critério: merecimento
Compulsória: 2027
Função no TJ: membro da Terceira Câmara de Direito Público Conselho Superior da Magistratura e membro do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7278 / 7276
Oficial de gabinete: Matheus Moreira Cavalcante

 

Formação: bacharel em Direito, especialista em Processo Civil, especialista e mestre em Direito Público, pela UFC. Especialista em Advocacia Empresarial pela FGV.

 

Carreira: atuou nas comarcas de Jardim, Jaguaruana, Canindé, Sobral, Aracati, Coreaú, Mucambo, Santa Quitéria, Acaraú e Marco. Foi promovido para a Vara Auxiliar de Fortaleza. Foi titular da 15ª Vara Cível. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do TJ, coordenador do Centro de Treinamento e da Esmec. Foi conselheiro da Federação Americana das Instituições Educacionais e Culturais e Pesquisa para a Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Agentes do Ministério Público dos Países Americanos. É professor-assistente da UFC, professor convidado da Unifor e professor de pós‑graduação em Aperfeiçoamento de Magistrado, um convênio entre UFC, TJ e Fundação Paulo Bonavides.

FRANCISCO CARNEIRO LIMA

Aniversário: 2/11
Naturalidade: Sobral (CE)
Posse: 7/7/2017
Critério: antiguidade
Compulsória: 2033
Função no TJ: titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e juiz convocado para a 1ª Câmara Criminal

 

Formação: Graduado em Direito pela UFC em direito e especialista em processo civil pela mesma instituição.

 

Carreira: ingressou na magistratura em 1988, na Comarca de Novo Oriente. Foi ainda juiz em Itapajé e Itapipoca. No ano de 1994, passou a titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Integrou, de 2011 a 2013, as Turmas Recursais do Fórum Dolor Barreira. Desde 2015 atua como juiz convocado do Tribunal de Justiça do Ceará, atualmente fazendo parte da 1ª Câmara Criminal.

LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

Aniversário: 11/7
Naturalidade: São João do Jaguaribe (CE)
Posse: 26/5/2015
Critério: merecimento
Compulsória: 2033
Função no TJ: membro da 3ª Câmara de Direito Privado e da da Seção de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 7382
Oficial de gabinete: Carlos Robério Tabosa Pinto

 

Formação: bacharela em Direito pela UFC e formada em Teologia pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada (Inta).

 

Carreira: ingressou na magistratura em 1992, assumindo a Comarca de Coreaú e, em 1993, foi promovida para a Comarca de Tauá. Chegando à 3ª Entrância em 1994, respondeu pela 4ª Unidade do Juizado Especial, e, em 1997, a 6ª unidade do Juizado Especial. Em 2000, foi nomeada para Entrância Especial. No ano seguinte, passou a ser titular da 25ª Vara Cível, saindo para assumir as funções de juíza eleitoral da 83ª Zona quando respondeu pelas 3ª e 15ª zonas.

LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES

Aniversário: 15/7
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 26/5/2015
Critério: antiguidade
Compulsória: 2032
Função no TJ: membro da 1ª Câmara Criminal, da Seção Criminal e membro do Conselho de Magistratura
Telefone: (85) 3207 7362 / 7366
Oficiala de gabinete: Silvia Helena Lopes Freitas Mota

 

Formação: bacharela em Direito.

 

Carreira: em 1987, assumiu como juíza substituta a Comarca de Coreaú (1ª Entrância), depois promovida para Tauá e, em seguida, Maranguape. Respondeu por outras comarcas, como Sobral, Boa Viagem, Canindé e Parambu. Promovida para Fortaleza em 2004, durante 16 anos foi titular da 1ª Vara de Tóxicos. Assumiu a 2ª Vara de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária.

HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

Aniversário: 14/7
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 27/8/2015
Critério: merecimento
Compulsória: 2042
Função no TJ: membro da 1ª Câmara de Direito Privado e da Seção de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 7240
Oficiala de gabinete: Maria Lúcia Martins Sudário

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC.

 

Carreira: ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Sobral em 1993. No ano seguinte, assumiu como titular da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JEEC). Também atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Respondeu, por unidades do JEEC da Capital. De 12 de janeiro a 26 de agosto de 2015, trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE e foi juiz substituto do órgão. Em maio de 2016, passou a dirigir a Esmec.

FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS

 

Aniversário: 5/12
Naturalidade: Sobral (CE)
Posse: 12/11/2015
Critério: antiguidade
Compulsória: 2032
Função no TJ: membro da 2ª Câmara Criminal e membro das Câmaras Criminais Reunidas
Telefone: (85) 3207 7310 / 7304
Oficial de gabinete: Danilo Veras Moura

 

Formação: graduação em Direito.

 

Carreira: ingressou na magistratura em 29 de junho de 1984 como juiz substituto da Comarca de Jaguaruana. No Interior, trabalhou nas comarcas de Itapajé e Sobral. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, assumindo em 5 de setembro de 1994. Na Capital, foi titular e respondeu por várias Varas da Fazenda Pública. Também foi juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e coordenador das varas da Fazenda Pública e de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária.

ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Aniversário: 22/6
Naturalidade: Mombaça (CE)
Posse: 25/5/2006
Critério: merecimento
Compulsória: 2031
Função no TJ: presidente da 3ª Câmara de Direito Público, membro das Câmaras de Direito Público e membro do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7228
Oficial de gabinete:
Francisco da Chagas Pinto Brandão

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC. Pós-graduado pela UFC, em convênio com a Esmec e Fundação Paulo Bonavides.

 

Carreira: ingressou na magistratura como juiz da Comarca de Ubajara em 1984. Em 1989, promovido para a Comarca de Tauá e, em 1991, chegou a Fortaleza, passando a ocupar a 22ª Vara Cível e a 1ª Vara de Falências e Concordata de Fortaleza, entre 1999 e 2006. Foi membro suplente e depois efetivo do TRE-CE por sete anos, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e juiz corregedor auxiliar. Atuou como promotor de justiça da Comarca de Pedra Branca e vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Presidiu o TRE-CE no biênio 2015-2017.

CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

Aniversário: 27/11
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 10/3/2011
Critério: Quinto Constitucional
Compulsória: 2025
Função no TJ: presidente da 2ª Câmara de Direito Privado, membro da Sessão das Câmaras de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 6840 / 6842
Oficiala de gabinete: Roberta Gradvohl

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Didática do Ensino Superior pela Unifor.

 

Carreira: chefiou a Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea-CE). Foi coordenador jurídico da Fundação de Serviço Social da Prefeitura de Fortaleza, assessor jurídico parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza. Também atuou como assessor da Diretoria Administrativa do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Comissão de Ética dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará, em Brasília. É professor da Unifor e já lecionou também na Uece.

CARLOS RODRIGUES FEITOSA*

Aniversário: 20/4
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 26/5/2011
Critério: antiguidade
Compulsória: 2019

 

Formação: formado em Direito pela UFC e em Administração pela Uece.

 

Carreira: ingressou na magistratura em 1984, como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tamboril. Ocupou o posto de juiz substituto da Comarca de Barbalha em 1987. Também foi juiz da Comarca de Juazeiro do Norte. Em Fortaleza, assumiu a 1ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em 1992. Foi promovido para a 23ª Vara Cível de Fortaleza, em agosto de 1993, assumindo em outubro do mesmo ano, a 30ª Vara Cível da Capital.

*Afastado pelo STJ por ser acusado de negociar sentenças judiciais para soltar criminosos.

DURVAL AIRES FILHO

Aniversário: 23/12
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 7/1/2011
Critério: merecimento
Compulsória: 2029
Função no TJ: presidente da 4ª Câmara de Direito Privado, membro da Seção de Direito Privado, membro do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7988
Oficial de gabinete: André Bezerra de Menezes Fonseca

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Análise Ambiental pela Uece e em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). É mestre em Direito Constitucional pela Unifor e em Políticas Públicas e Sociedade pela Uece.

 

Carreira: ingressou como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as comarcas de Aurora e Tianguá. Começou a atuar em Fortaleza como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Foi juiz eleitoral atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Coordenou a Esmec.

EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

Aniversário: 25/5
Naturalidade: Crateús (CE)
Posse: 26/11/2009
Critério: merecimento
Compulsória: 2034
Função no TJ: membro da 1ª Câmara de Direito Privado, membro da Seção de Direito Privado, membro do Conselho Superior da Magistratura e presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca
Telefone: (85) 3207 7246 / 7244
Oficial de gabinete: João Anselmo Araújo Vieira

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional pela Uece. É doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

 

Carreira: foi juiz das comarcas de Reriutaba, Mauriti, Redenção e Crateús. Também da 2ª Unidade dos Juizados de Pequenas Causas, titular da 31ª Vara Cível, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Foi juiz eleitoral da 117ª Zona da Capital e coordenador da propaganda política nas eleições de 2008. Atuou como juiz membro do TRE-CE. Foi membro titular da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE).

FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (DECANO)

Aniversário: 23/11
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 22/9/1994
Critério: vaga destinada à OAB (Quinto Constitucional) quando do exercício do Governo do Ceará pelo desembargador Adalberto Barros Leal
Compulsória: 2027
Função no TJ: presidente da 1ª Câmara de Direito Público, presidente Sessão de Direito Público, membro do Órgão Especial e presidente da Comissão de Regimento Legislação e Jurisprudência
Telefone: (85) 3207 7262
Oficial de gabinete: Francisco Alfredo da Silveira Fortuna

 

Formação: bacharelou-se em Direito e mestre em Direito Público, ambos pela UFC.

 

Carreira: foi procurador-geral do Estado do Ceará, procurador-geral de Fortaleza, presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente do TJ e diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. Ex-secretário do Governo do Estado e ex-secretário interino da Justiça do estado do Ceará. Foi vice-presidente da OAB-CE, diretor da Esmec e vice‑presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). É professor adjunto de Direito Constitucional da UFC, universidade na qual já chefiou o Departamento de Direito Privado. Presidiu o TJ-CE em 2007 e 2009.

FRANCISCA ADELINEIDE VIANA

Aniversário: 26/2
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 7/1/2011
Critério: antiguidade
Compulsória: 2027
Função no TJ: membro da 2ª Câmara Criminal, membro da Seção Criminal, supervisora do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
Telefone: (85) 3207 7394
Oficiala de gabinete: Márcia Maria Braga Ribamar

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC.

 

Carreira: ingressou na magistratura como juíza substituta da Comarca de Guaraciaba do Norte. Foi promovida por merecimento para as comarcas de Milagres e Juazeiro do Norte e removida para a de Brejo Santo, e para a 2ª Vara Criminal de Fortaleza. Atuou como juíza auxiliar na 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, concomitantemente à sua titularidade, tendo auxiliado varas criminais na Capital. Foi juíza auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Coordenou as varas de Execuções Criminais, de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, de Trânsito e do Júri. Presidiu a 6ª Turma Recursal do Tribunal Dolor Barreira. Atuou como juíza eleitoral da 113ª Zona (Fortaleza).

FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

Aniversário: 19/3
Naturalidade: Tauá (CE)
Posse: 18/2/2011
Critério: antiguidade
Compulsória: 2033
Função no TJ: membro da 4ª Câmara de Direito Privado e membro da Seção de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 6822
Oficiala de gabinete: Ângela Lobo Saraiva

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC. Especialista em Direito do Estado: Processo Civil, Administrativo, Constitucional e Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB).

 

Carreira: foi juiz substituto da Comarca de Coreaú, juiz titular das comarcas de Aurora e Nova Russas; juiz de Direito da 2ª Vara do Júri e da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e juiz auxiliar de Entrância Especial. Respondeu por diversas zonas eleitorais, tendo sido o juiz coordenador-geral da prestação de contas dos candidatos à eleição municipal de 2008.

FRANCISCO GOMES DE MOURA

Aniversário: 3/2
Naturalidade: Nova Russas (CE)
Posse: 11/5/2012
Critério: antiguidade
Compulsória: 2022
Função no TJ: membro da 2ª Câmara Criminal e da Seção Criminal
Telefone: (85) 3207 7360
Oficiala de gabinete: Juliana Vasconcelos Diniz de Oliveira

 

Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFC. Licenciado em Estudos Sociais pela UVA. Possui especialização em Direito Público e Administração Judiciária pela Esmec.

 

Carreira: ainda estudante de Direito, na legislatura de 1970-1972, exerceu o mandato de vereador na Câmara de Nova Russas. Foi defensor público na Comarca de Sobral. Nomeado juiz de Direito, atuou nas comarcas de Mucambo e, após promoção por merecimento, em Sobral e Fortaleza. Presidiu a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA*

Aniversário: 2/2
Naturalidade: Tauá (CE)
Posse: 18/6/2009
Critério: antiguidade
Compulsória: 2016

 

Formação: graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em Direito Público pela UFC.

 

Carreira: ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Pereiro. Atuou também nas comarcas de Guaraciaba do Norte, Campos Sales, Jaguaribe, Araripe, Itapajé e Itapipoca. Na entrância especial (Fortaleza), foi juiz auxiliar da 3ª Vara de Assistência Judiciária aos Necessitados, juiz titular da 17ª Vara Cível, da 2ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes e da 2ª Vara Cível. Dirigiu o Fórum Eleitoral de Fortaleza e foi vice‑diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

*Afastado pelo STJ por ser acusado de negociar sentenças judiciais para soltar criminosos.

HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO

 

Aniversário: 5/11
Naturalidade: Farias Brito (CE)
Posse: 4/6/2009
Critério: merecimento
Compulsória: 2024
Função no TJ: 1º suplente do TRE-CE, presidente da 2ª Câmara Criminal, membro da Seção Criminal, membro do Órgão Especial e membro do Conselho Superior da Magistratura
Telefone: (85) 3207 7322
Oficiala de gabinete: Karla Veruska de Sousa Dias

 

Formação: bacharelou-se em Direito pela UFC e em Administração pela Uece. Especialista em Direito Processual Penal pela Unifor.

 

Carreira: magistrado desde 1981. Foi juiz titular das comarcas de Jardim, Brejo Santo, 1ª Vara de Juazeiro do Norte. Na Capital, exerceu a judicatura na 23ª Vara Cível; 8ª Vara Criminal; 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus. Exerceu a função eleitoral nas zonas eleitorais respectivas e na 3ª Zona, em Fortaleza. Foi coordenador-geral e diretor da Esmec, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e coordenador das varas da área criminal. Assumiu a vice-presidência do TRE-CE no biênio 2017-2019.

INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO

Aniversário: 16/4
Naturalidade: Crato (CE)
Posse: 18/2/2011
Critério: merecimento
Compulsória: 2033
Função no TJ: membro da 3ª Câmara de Direito Público, membro da Seção de Direito Público e supervisor do Grupo de Descongestionamento do Interior com Competência Cível e Criminal
Telefone: (85) 3207 6806
Oficiala de gabinete: Lina Ponte Marques

 

Formação: graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

 

Carreira: iniciou na magistratura como juiz substituto na Comarca de Araripe. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em 2007, e juiz diretor do Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, entre 2008 e 2009.

JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA

Aniversário: 23/10
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 29/5/2014
Critério: merecimento
Compulsória: 2044
Função no TJ: membro do Órgão Especial, presidente da Comissão de Informática, do Conselho de Magistratura, membro da 3ª Câmara Criminal e da Seção Criminal
Telefone: (85) 3207 6828 / 6830
Oficiala de gabinete: Vládia de Azevedo Bringel

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC e especialização em Processo Penal pela mesma instituição.

 

Carreira: iniciou a carreira em 1992. Foi coordenador das Varas da Infância e Juventude, supervisor da Coordenadoria de Mandados Judiciais. Designado para exercer a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Dirigiu o Fórum da Justiça Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro. Foi juiz eleitoral e juiz diretor do Fórum da Justiça Eleitoral de Fortaleza.

TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

Aniversário: 30/3
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 29/5/2014
Critério: Antiguidade
Compulsória: 2028
Função no TJ: membro da 2ª Câmara Cível e membro das Câmaras Cíveis Reunidas
Telefone: (85) 3207 7268
Oficiala de gabinete: Maria Elizabeth Martins de Souza

Formação: graduada em Direito, com especialização em Processo Civil e mestrado em Direito Público, em andamento, todos pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Carreira: natural de Fortaleza, ingressou na magistratura em 1986 como juíza substituta da Comarca de Trairi. Em 1994, foi promovida para a Vara de Processos de Conflitos Fundiários, no Fórum Clóvis Beviláqua. Atuou ainda como titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. Em 1995, tornou-se titular da 3ª Vara de Falências e Concordatas da Capital, transformada em 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências em 1999. Professora substituta do Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Atuária e Contabilidade (Feaac‑UFC), por concurso público.

HELENA LÚCIA SOARES

Aniversário: 5/1
Naturalidade: Caucaia (CE)
Posse: 15/10/2014
Critério: antiguidade
Compulsória: 2028
Função no TJ: membro da 4ª Câmara de Direito Privado, da Seção de Direito Privado e da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça e vice-ouvidora
Telefone: (85) 3207 6810 / 6808
Oficiala de gabinete: Maria dos Prazeres de Melo Oliveira

 

Formação: graduada em Direito pela UFC.

 

Carreira: ingressou na magistratura estadual em 1986 assumindo a Comarca de Bela Cruz. Foi promovida por antiguidade para a Comarca de Pacatuba e, em seguida, para a Comarca de Granja. Em 1994, pelo critério de merecimento, foi promovida para a Comarca de Fortaleza, como juíza titular da 15ª Vara Criminal. Atuou como coordenadora do Centro de Treinamento do Fórum Clóvis Beviláqua, foi ouvidora do TRE-CE, respondeu pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza e auxiliou o desembargador Mário Parente no movimento “Justiça Já”.

JUCID PEIXOTO DO AMARAL

Aniversário: 16/7
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 4/2/2010
Critério: merecimento
Compulsória: 2021
Função no TJ: membro da 3ª Câmara de Direito Privado e membro da Seção de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 7346
Oficiala de gabinete: Beatriz Saboya

 

Formação: bacharel em Direito pela UFC e especialista em Psicologia e Direito Processual Penal pela Unifor.

 

Carreira: magistrado desde 1981. Foi juiz-presidente auxiliar do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º tribunais do Júri da Comarca de Fortaleza. Foi titular da 112ª Zona Eleitoral e juiz-presidente titular do tribunal do júri das comarcas de Ubajara, São Benedito, Redenção, Iguatu e Cascavel. Juiz‑presidente auxiliar do Tribunal do Júri das comarcas de Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Pacoti, Pacajus, Aquiraz, Jucás, Jaguaribe, Cedro e Várzea Alegre. Foi professor de Direito Processual Penal da Unifor.

LISETE DE SOUSA GADELHA

Aniversário: 21/8
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 26/7/2013
Critério: antiguidade
Compulsória: 2028
Função no TJ: membro da 1ª Câmara de Direito Público, da Seção de Direito Público e do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7334 / 7332
Oficiala de gabinete: Rozilda Helena Rodrigues

 

Formação: bacharela em Direito pela UFC.

 

Carreira: começou na magistratura em 1986 como juíza substituta da Comarca de Solonópole. Trabalhou em São Benedito e Itapajé, sendo promovida para Fortalezam onde iniciou na 29ª Vara Cível, tendo desempenhado funções em diversas outras varas. Atuou também como juíza eleitoral e presidiu a 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, que julga recursos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE

Aniversário: 28/6
Naturalidade: Aurora (CE)
Posse: 11/5/2012
Critério: merecimento
Compulsória: 2029
Função no TJ: membro da 2ª Câmara de Direito Público e da Seção de Direito Público
Telefone: (85) 3207 7286
Oficiala de gabinete: Fernanda Verônica de Holanda

 

Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Osasco.

 

Carreira: responsável por assumir a Comarca de Barro em 1984, foi titular das comarcas de Cedro e Iguatu. Além disso, respondeu pela 2ª Vara de Sucessões na Comarca de Fortaleza. Atuou, ainda, como juiz convocado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

MARIA EDNA MARTINS

Aniversário: 17/2
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 14/11/2013
Critério: antiguidade
Compulsória: 2031
Função no TJ: membro da 1ª Câmara Criminal e da Seção Criminal, suplente do Conselho da Magistratura e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Ceará
Telefone: (85) 3207 7328 / 7326
Oficiala de gabinete: Tereza Neves Sampaio Couto Santiago

 

Formação: graduada pela Faculdade de Direito da UFC.

 

Carreira: iniciou em 1984 como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Atingiu a vitaliciedade, na mesma Comarca, em 1986 e por criério de antiguidade seguiu para a Comarca de Redenção em 1990. Pelo mesmo critério, foi promovida, em 1991, para o Crato. Em seguida, assumiu a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Maranguape. Por merecimento, foi para a 6ª Vara de Família, assumindo as funções em janeiro de 1994, onde permanece enquanto atua como desembargadora. A magistrada assumiu o cargo em virtude da aposentadoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz.

MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO

Aniversário: 13/7
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 15/10/2014
Critério: merecimento
Compulsória: 2034
Função no TJ: membro da 2ª Câmara de Direito Privado, membro da Seção de Direito Privado, presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, presidente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e membro da Comissão de Informática
Telefone: (85) 3207 7316
Oficiala de gabinete: Claudia Nadir

 

Formação: graduada em Direito pela UFC.

 

Carreira: começou em 1986 como juíza substituta da Comarca de Alto Santo, onde adquiriu vitaliciedade em 1989. Foi juíza auxiliar da diretoria, juíza coordenadora do Setor de Distribuição e juíza diretora do Fórum Clóvis Beviláqua. Exerceu jurisdição eleitoral como juíza da 1ª, 48ª, 63ª, 86ª e 118ª zonas, diretora do Fórum Eleitoral da Comarca de Fortaleza, juíza coordenadora da Central de Conciliação em 1º Grau de Jurisdição e membro da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

MARIA GLADYS LIMA VIEIRA

Aniversário: 19/8
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 14/3/2013
Critério: antiguidade
Compulsória: 2018
Função no TJ: membro da 4ª Câmara de Direito Privado e membro da Seção de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 7390
Oficiala de gabinete:
Maria Nazaré Cunha Lima

 

Formação: graduada em Direito e especialista em Direitos Humanos, ambos pela UFC. Pela Esmec especializou-se em Administração Judiciária e em Direito Processual Civil.

 

Carreira: ingressou na carreira da magistratura cearense em 1986. Inicialmente, assumiu as funções de juíza substituta na Vara Única da Comarca de Parambu e, depois, passou pelas comarcas de Camocim, Acopiara e Quixadá. Em 1993, foi promovida para a 9ª Vara Cível de Fortaleza. Na Capital, atuou também na 19ª Vara de Família e na 3ª Vara de Sucessões. Em 2012, a magistrada substituiu temporariamente a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, na 4ª Câmara Cível do TJ, além de ter sido convocada para compor a 7ª Câmara Cível e as Câmaras Cíveis Reunidas na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

Aniversário: 13/5
Naturalidade: Sobral (CE)
Posse: 8/7/2011
Critério: merecimento
Compulsória: 2033
Função no TJ: membro da 2ª Câmara de Direito Público, membro da Seção de Direito Público, membro do Órgão Especial e Ouvidora
Telefone: (85) 3207 6884
Oficiala de gabinete: Regina Maria Aguiar Nobre

 

Formação: graduada em Direito pela UFC, com especialização em Processo Civil.

 

Carreira: seu ingresso na magistratura ocorreu em 1986. Neste ano, a magistrada assumiu a Vara Única da Comarca de Pereiro. Atuou também nas comarcas de Coreaú, Independência e Pentecoste. Foi promovida para a 1ª Vara de Baturité. Atuou na 15ª e 16ª Unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) pelo critério de merecimento. Como juíza foi convocada a substituir, em 2010, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, licenciado para assumir a presidência do TRE-CE.

MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Aniversário: 5/6
Naturalidade: Aurora (CE)
Posse: 30/4/2009
Critério: merecimento
Compulsória: 2032
Função no TJ: vice-presidente e corregedora do TRE-CE, presidente da 2ª Câmara de Direito Público, membro da Seção de Direito Público, membro do Órgão Especial, supervisora do Comitê Estratégico do Judiciário, supervisora do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e gestora da Meta 2 do CNJ
Telefone: (85) 3207 7408
Oficiala de gabinete: Gerda Kátia de Oliveira Monteiro

 

Formação: graduada em Direito pela UFC, universidade pela qual é especialista em Direito Processual Civil.

 

Carreira: ingressou na magistratura como juíza substituta na Comarca de Marco. Exerceu suas funções nas comarcas de Jucás e Icó como titular, respondendo também pelas comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós. Foi promovida para a Entrância Especial e, em seguida, juíza eleitoral nas comarcas de Marco, Acaraú, Jucás, Saboeiro, Icó e Orós, além de Fortaleza, onde presidiu as Juntas Apuradoras da 2ª Zona Eleitoral, e foi juíza efetiva do TRE-CE. Atuou como juíza de Direito da 4ª Vara de Sucessões. Assumiu a presidência do TRE-CE para o biênio 2017-2019.

MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

Aniversário: 2/1
Naturalidade: Icó (CE)
Posse: 6/7/2012
Critério: merecimento
Compulsória: 2019
Função no TJ: membro da 3ª Câmara de Direito Privado, membro da Seção de Direito Privado e coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ)
Telefone: (85) 3207 7338
Oficiala de gabinete: Verônica Lopes Pereira

 

Formação: bacharela em Direito.

 

Carreira: a magistrada respondeu pelas comarcas de Crateús, Nova Russas, Monsenhor Tabosa, Independência, Novo Oriente, Ipu e Santa Quitéria. Atuou como juíza zonal na Comarca de Baturité e foi responsável pelas comarcas de Maranguape, Itapiúna, Pacatuba, Mulungu, Pacoti e Pacajus. Foi responsável também por instalar a Comarca de Capistrano na sua criação. Como juíza titular de Tauá (Vara Única na época), respondeu pelas comarcas de Canindé, Parambu e Boa Viagem. Foi juíza titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, sendo a primeira mulher a assumir uma Vara Fazendária. Atuou como juíza-ouvidora do TRE-CE. Além disso, foi juíza-corregedora da Corregedoria do TJ.

 

 

 

MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO

Aniversário: 4/4
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 14/11/2013
Critério: merecimento
Compulsória: 2035
Função no TJ: membro da 1ª Câmara Criminal, membro da Seção Criminal e membro do Órgão Especial Coordenador da Coordenadoria do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos
Telefone: (85) 3207 7352
Oficiala de gabinete: Adriana Flavia Nogueira Pinto

 

Formação: graduado em Direito, especialista em Processo Civil e mestre em Direito Processual Civil, todos pela UFC.

 

Carreira: foi nomeado juiz substituto em março de 1992, assumindo no mesmo ano a titularidade da Vara Única da Comarca de Ubajara. Em maio de 1993, foi promovido, pelo critério de merecimento, para juiz zonal da Comarca de Crateús. Obteve a promoção, em 1994, para titular da 5ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Em 1997, o magistrado assumiu a 10ª Unidade do JECC. Assumiu o cargo de desembargador e ocupou a vaga decorrente da aposentadoria de João Byron de Figueiredo Frota.

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

Aniversário: 12/9
Naturalidade: Massapê (CE)
Posse: 8/8/2013
Critério: Quinto Constitucional destinado à vaga da OAB
Compulsória: 2034
Função no TJ: membro da 1ª Câmara de Direito Público, da Seção de Direito Público, da Comissão de Regimento Interno e suplente do Conselho Estadual de Acesso a Informação
Telefone: (85) 3207 7250
Oficiala de gabinete: Carolina Ximenes

 

Formação: bacharel em Direito pela Unifor. Possui pós-graduação em Direito Imobiliário pela UVA, em Direito Processual Civil pela Faculdade Farias Brito e extensão profissional em Direito Imobiliário pelas Faculdades Integradas de São Paulo (Fisp). É pós-graduando em Direito Ambiental pela Unifor.

 

Carreira: é da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE, além de vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Foi escolhido pelo ex-governador Cid Gomes para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto.

RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Aniversário: 21/2
Naturalidade: Juazeiro do Norte (CE)
Posse: 26/7/2013
Critério: merecimento
Compulsória: 2030
Função no TJ: membro da 3ª Câmara Criminal, membro da Seção Criminal e membro do Órgão Especial
Telefone: (85) 3207 7224
Oficiala de gabinete: Denise Bastos Pontes

 

Formação: bacharel em História e em Direito pela UFC. Possui especialização em História do Brasil e da América e em Processo Civil pela mesma instituição. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes).

 

Carreira: ingressou como juiz substituto na Comarca de Jaguaretama, em 1992. Respondeu pelas comarcas de Russas, Alto Santo e Uruoca. Foi juiz efetivo do TRE-CE no biênio 2010-2012, com recondução para 2012-2014. Foi ouvidor do TRE-CE, coordenador de mandados do Fórum Clóvis Beviláqua e o primeiro presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral do Brasil, além de ter fundado o primeiro Plantão Judiciário do Interior do Estado.

PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

Aniversário: 29/3
Naturalidade: Fortaleza (CE)
Posse: 26/11/2010
Critério: Quinto Constitucional do Ministério Público
Compulsória: 2024
Função no TJ: membro da 1ª Câmara de Direito Público, membro da Seção de Direito Público, presidente do Conselho Editorial
Telefone: (85) 3207 7976 / 7974
Oficial de gabinete: Fernando Victor Laprovítera

 

Formação: bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC, com especialização e mestrado em Direito Público pela mesma instituição.

 

Carreira: foi promotor de Justiça das comarcas de Saboeiro, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Fortaleza (13ª Vara Cível), assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e chefe de gabinete do procurador-geral. Respondeu pela Comarca de Aquiraz e, em caráter de interinidade, pelas varas de Trânsito, Assistência Judiciária e Sucessões, além de diversas varas cíveis. Instalou e foi o primeiro coordenador do Núcleo de Recursos Cíveis (Nurc) para os Órgãos de Superposição. Foi procurador-geral da UFC, procurador de Justiça do Ministério Público estadual e promotor eleitoral da 114ª zona. É professor-adjunto da UFC e dirigiu a Esmec de fevereiro de 2015 a abril de 2016.

SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA*

Aniversário: 28/9
Naturalidade: Pacajus (CE)
Posse: 28/11/2009
Critério: merecimento
Compulsória: 2029

 

Formação: bacharel em Direito pela Unifor, por onde também é especialista em Direito Processual Penal. Pela Esmec é especialista em Processo Civil. É mestre em Direito Constitucional pela UFC.

 

Carreira: magistrada desde o ano de 1986. Juíza nas comarcas de Orós, Icó, Lavras da Mangabeira, Baturité, 6ª Vara do Júri de Fortaleza e 19ª Vara Cível da Capital. Foi juíza auxiliar da Corregedoria do TRE-CE, juíza suplente da Corte Eleitoral, coordenadora do Juizado Auxiliar da propaganda eleitoral e coordenadora das eleições do ano 2000 em Fortaleza.

*Afastada pelo STJ por ser acusada de negociar sentenças judiciais para soltar criminosos.

TEODORO SILVA SANTOS

Aniversário: 2/5
Naturalidade: Juazeiro do Norte (CE)
Posse: 29/4/2011
Critério: Quinto Constitucional destinado à vaga do Ministério Público
Compulsória: 2027
Função no TJ: membro da 2ª Câmara de Direito Privado, da Seção de Direito Privado e presidente da Comissão de Segurança Permanente dos Magistrados
Telefone: (85) 3207 6846
Oficial de gabinete: Fabio Campbell

 

Formação: bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito Constitucional, todos pela Unifor. Pela UFC é especialista em Direito Processual Penal

 

Carreira: foi promotor das comarcas de Solonópole, Aurora e Crato. Também foi promotor da Vara de Execuções Criminais e Cível e na 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária. Em Fortaleza, atuou na 14ª Promotoria de Justiça Criminal e na 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária.

VERA LÚCIA CORREIA LIMA

Aniversário: 30/3
Naturalidade: Caucaia (CE)
Posse: 25/6/2009
Critério: Quinto Constitucional, representando o Ministério Público Estadual
Compulsória: 2022
Função no TJ: presidente da 1ª Câmara de Direito Privado e presidente da Seção de Direito Privado
Telefone: (85) 3207 7418 / 7416
Oficial de gabinete: Adriano Sales de Oliveira

 

Formação: graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC.

 

Carreira: iniciou no Ministério Público em 1972. Atuou nas promotorias de Pentecoste, Ipueiras e Caucaia. Titular da 2ª Promotoria de Delitos de Trânsito e da 2ª Promotoria da Fazenda Pública de Fortaleza. Atuou como auxiliar na 1ª Promotoria da Fazenda Pública, 3ª, 5ª e 8ª Promotorias Criminais, 3ª Promotoria Auxiliar Criminal de Fortaleza, na Promotoria Especializada de Delitos e Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes e Promotoria das Execuções Criminais e Habeas Corpus. Foi vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, procuradora junto às Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas do TJ e procuradora perante o Tribunal de Contas.